Aerial GratitudeA participação em aulas, eventos, retiros, formações, workshops, experiências e atividades organizadas pela Aerial Gratitude, LDA implica a leitura, compreensão e aceitação das presentes condições.
Estas condições destinam-se a proteger a segurança, o bem-estar e a responsabilidade de todos os participantes, bem como a garantir uma experiência consciente, respeitosa e adequada às capacidades individuais de cada pessoa.
1. Identificação do participante
Antes da participação em qualquer atividade, a Aerial Gratitude poderá solicitar ao participante o preenchimento de uma ficha de inscrição ou formulário de participação com os seguintes dados:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Morada;
- Número de telefone;
- Endereço de email;
- Contacto de emergência, incluindo nome e telefone;
- Dados de faturação, quando aplicável;
- Informação relevante para a segurança da atividade.
O participante compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada.
2. Declaração de saúde e aptidão física
Ao participar nas atividades da Aerial Gratitude, o participante declara que se encontra em condição física, mental e emocional adequada para participar nas atividades propostas.
O participante compromete-se a informar previamente a equipa da Aerial Gratitude sobre qualquer condição médica, limitação física, lesão, gravidez, cirurgia recente, medicação, condição cardíaca, respiratória, neurológica, psicológica ou qualquer outra situação que possa afetar a sua participação ou segurança.
O participante compreende que algumas atividades podem envolver esforço físico, movimento, suspensão, alongamento, equilíbrio, inversões, meditação, respiração, contacto com tecidos aéreos, deslocações, atividades ao ar livre ou outras práticas que podem não ser adequadas a todas as pessoas.
Em caso de dúvida sobre a sua aptidão para participar, o participante deverá consultar previamente um médico ou profissional de saúde qualificado.
3. Alergias, restrições alimentares e necessidades especiais
No caso de eventos, retiros, experiências, refeições, alojamento ou atividades que envolvam alimentação, contacto com materiais, óleos, plantas, produtos naturais ou ambientes específicos, o participante deverá informar obrigatoriamente a Aerial Gratitude sobre:
- Alergias alimentares;
- Intolerâncias alimentares;
- Restrições alimentares;
- Alergias a medicamentos, plantas, óleos essenciais, tecidos, materiais ou outros produtos;
- Necessidades especiais;
- Limitações físicas ou sensoriais;
- Qualquer informação relevante para a sua segurança e conforto.
Caso o participante não tenha alergias conhecidas, deverá indicá-lo expressamente no formulário de participação.
A Aerial Gratitude fará esforços razoáveis para adaptar a experiência às informações comunicadas previamente. No entanto, não pode garantir a ausência total de vestígios, contaminações cruzadas ou exposição involuntária a determinados alergénios, especialmente quando existam serviços prestados por terceiros, espaços externos, alojamentos, restaurantes ou fornecedores independentes.
4. Seguro pessoal
O participante declara compreender que a participação em atividades físicas, viagens, retiros, experiências, deslocações e eventos pode envolver riscos.
A Aerial Gratitude recomenda fortemente que cada participante disponha de seguro pessoal adequado, incluindo, sempre que aplicável:
- Seguro de saúde;
- Seguro de acidentes pessoais;
- Seguro de responsabilidade civil;
- Seguro de viagem;
- Seguro de cancelamento;
- Cobertura para atividades físicas, desportivas ou de bem-estar;
- Cobertura para deslocações nacionais ou internacionais, quando aplicável.
O participante é responsável por verificar se o seu seguro cobre as atividades em que pretende participar.
Salvo indicação expressa em contrário, qualquer seguro pessoal complementar é da responsabilidade exclusiva do participante.
5. Regras de segurança
Durante as atividades, o participante compromete-se a:
- Respeitar todas as instruções dadas pelos instrutores, formadores, facilitadores, guias ou equipa da Aerial Gratitude;
- Não ultrapassar os seus limites físicos, emocionais ou técnicos;
- Informar imediatamente a equipa em caso de dor, desconforto, tonturas, fadiga, ansiedade, lesão ou qualquer mal-estar;
- Utilizar o material de forma responsável e conforme as instruções recebidas;
- Não utilizar equipamentos sem autorização ou supervisão;
- Manter atenção ao ambiente envolvente e aos restantes participantes;
- Respeitar os horários, regras do espaço e indicações de segurança;
- Evitar comportamentos que possam colocar em risco a sua segurança ou a segurança de terceiros;
- Abster-se de participar sob o efeito de álcool, drogas ou substâncias que possam afetar a coordenação, equilíbrio, atenção ou julgamento.
A Aerial Gratitude reserva-se o direito de impedir ou interromper a participação de qualquer pessoa que não respeite as regras de segurança, apresente comportamento inadequado ou coloque em risco a sua integridade ou a de terceiros.
6. Riscos associados às atividades
O participante compreende que as atividades propostas pela Aerial Gratitude, incluindo yoga aéreo, aerial pilates, movimento, dança, yoga, meditação, respiração, alongamentos, atividades físicas, atividades ao ar livre, retiros, workshops e experiências complementares, podem envolver riscos.
Estes riscos podem incluir, entre outros:
- Quedas;
- Escorregões;
- Lesões musculares ou articulares;
- Fadiga;
- Tonturas;
- Náuseas;
- Dores;
- Hematomas;
- Desconforto físico ou emocional;
- Reações a alimentos, materiais ou ambientes;
- Incidentes durante deslocações, tempos livres ou atividades externas;
- Riscos imprevisíveis decorrentes do comportamento do próprio participante, de outros participantes, de terceiros ou de fatores externos.
O participante reconhece que, apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum ambiente ou atividade física está totalmente isento de risco.
7. Aceitação dos riscos
A participação nas atividades da Aerial Gratitude é voluntária.
Ao inscrever-se ou participar, o participante reconhece e aceita que:
- Compreende a natureza das atividades propostas;
- Teve oportunidade de colocar questões antes de participar;
- Aceita participar de forma livre e consciente;
- Assume responsabilidade pela avaliação dos seus próprios limites;
- Compromete-se a comunicar qualquer condição relevante;
- Aceita os riscos razoáveis e inerentes à atividade;
- Reconhece que certos riscos podem ser imprevisíveis.
O participante assume a responsabilidade pela sua participação, dentro dos limites permitidos pela lei.
8. Termo de responsabilidade
O participante declara que participa voluntariamente nas atividades da Aerial Gratitude e que compreende os riscos associados.
Na medida permitida pela lei aplicável, o participante aceita não responsabilizar a Aerial Gratitude, LDA, os seus gerentes, instrutores, formadores, facilitadores, colaboradores, parceiros, prestadores de serviços, fornecedores ou representantes por lesões, danos, perdas, acidentes ou incidentes resultantes da sua participação, sempre que estes não resultem de dolo, negligência grave ou incumprimento legal imputável à organização.
Esta limitação de responsabilidade pode aplicar-se, nomeadamente, a situações relacionadas com:
- Sessões de yoga aéreo;
- Aulas de aerial pilates;
- Aulas de yoga, movimento, dança, respiração ou meditação;
- Atividades físicas ou complementares;
- Workshops, formações, eventos ou retiros;
- Tempos livres durante retiros ou experiências;
- Deslocações organizadas ou não organizadas;
- Utilização incorreta de equipamentos;
- Omissão de informação médica ou de saúde por parte do participante;
- Incumprimento das instruções de segurança;
- Atos ou omissões de terceiros.
Nada nas presentes condições limita ou exclui direitos que não possam ser legalmente limitados ou excluídos nos termos da legislação aplicável.
9. Responsabilidade pessoal do participante
O participante compromete-se a:
- Respeitar as regras do grupo, do espaço e da atividade;
- Adotar um comportamento responsável, consciente e respeitador;
- Respeitar a equipa, os restantes participantes, os parceiros e o local;
- Não colocar em risco a sua segurança ou a segurança de terceiros;
- Respeitar os limites físicos e emocionais dos outros participantes;
- Não praticar qualquer forma de assédio, discriminação, abuso, intimidação ou comportamento ofensivo;
- Informar a equipa sobre qualquer dificuldade, desconforto ou limitação;
- Cuidar dos materiais, equipamentos, instalações e espaços utilizados.
A Aerial Gratitude poderá excluir de uma atividade, sem reembolso total ou parcial, qualquer participante que adote comportamento incompatível com estas condições, com a segurança do grupo ou com os valores da empresa.
10. Consentimento em caso de emergência médica
Em caso de acidente, mal-estar, lesão, doença súbita ou situação de emergência, o participante autoriza a Aerial Gratitude, LDA e a sua equipa a tomar as medidas razoavelmente necessárias, incluindo:
- Prestação de primeiros socorros básicos;
- Contacto com o contacto de emergência indicado;
- Chamada dos serviços de emergência médica;
- Encaminhamento para unidade de saúde;
- Comunicação de informações relevantes aos profissionais de saúde, quando necessário.
O participante compreende que eventuais despesas médicas, hospitalares, farmacêuticas, transporte, assistência, repatriamento ou outras despesas relacionadas com a emergência são da sua responsabilidade, salvo quando exista cobertura aplicável por seguro contratado ou obrigação legal em sentido diferente.
11. Imagem, fotografia e vídeo
Durante eventos, retiros, aulas, workshops ou experiências, poderão ser captadas fotografias ou vídeos para fins de registo, comunicação, divulgação ou marketing da Aerial Gratitude.
A captação e utilização de imagem identificável do participante para fins promocionais dependerá do seu consentimento, salvo quando se trate de imagens gerais de grupo ou ambiente em que a pessoa não seja o foco principal, nos termos permitidos pela lei aplicável.
O participante que não pretenda aparecer em fotografias ou vídeos deverá informar previamente a organização.
Os participantes não devem fotografar, filmar ou publicar imagens de outros participantes sem autorização.
12. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo participante serão tratados pela Aerial Gratitude, LDA para efeitos de gestão de inscrição, participação, segurança, contacto, faturação, organização da atividade e cumprimento de obrigações legais.
Quando forem recolhidos dados relativos à saúde, alergias, limitações ou necessidades especiais, estes serão tratados apenas na medida necessária à segurança e adequada organização da atividade.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade, Proteção de Dados e Cookies, disponível no website.
13. Cancelamentos, alterações e impossibilidade de participação
13.1. Retiros. Na inscrição num retiro é pago um sinal de 30 % do preço total, que não é reembolsável. Se o participante cancelar:
- até 30 dias antes do início do retiro: é reembolsado 100 % do valor pago além do sinal;
- entre 30 e 15 dias antes do início: é reembolsado 50 % do valor pago além do sinal;
- a menos de 15 dias do início, ou em caso de não comparência: não há reembolso.
13.2. Aulas, workshops e sessões individuais, presenciais ou online. Podem ser canceladas ou remarcadas sem custos até 24 horas antes da hora marcada. Depois desse prazo, ou em caso de não comparência, a sessão é considerada realizada e não é reembolsada.
13.3. Formações. Aplica-se o direito de livre resolução previsto no artigo 14.º. Fora desse prazo, aplicam-se as condições comunicadas no momento da inscrição.
13.4. Cancelamento pela Aerial Gratitude. Se a Aerial Gratitude cancelar uma atividade, por exemplo por motivos de segurança, meteorologia, doença do instrutor ou número insuficiente de participantes, o participante escolhe entre o reembolso integral do valor pago, incluindo o sinal, ou a remarcação para outra data.
13.5. Alterações. A Aerial Gratitude poderá alterar horários, locais, instrutores, programa ou atividades por motivos de segurança, meteorologia, logística, força maior, saúde, indisponibilidade de terceiros ou outras circunstâncias justificadas. Sempre que possível, a Aerial Gratitude procurará informar os participantes com a maior antecedência possível.
13.6. Como cancelar e reembolsos. Os cancelamentos devem ser comunicados por escrito, para hello@aerialgratitude.com ou por WhatsApp para +351 925 525 199 (chamada para rede móvel nacional). Conta a data de receção da mensagem. Os reembolsos devidos são feitos pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo máximo de 14 dias.
14. Direito de livre resolução (inscrições feitas à distância)
Quando um consumidor se inscreve ou reserva à distância, por exemplo por WhatsApp, email, telefone ou online, aplica-se o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
14.1. Prazo. O consumidor pode resolver o contrato, sem indicar o motivo e sem quaisquer custos, no prazo de 14 dias seguidos a contar da data da celebração do contrato, ou seja, da data em que a inscrição ou reserva é confirmada.
14.2. Como exercer. Basta enviar, antes do fim do prazo, uma declaração inequívoca para hello@aerialgratitude.com ou por carta para a morada indicada no artigo 16.º. Pode, se quiser, usar o modelo de formulário abaixo, mas não é obrigatório.
14.3. Reembolso. A Aerial Gratitude reembolsa todos os pagamentos recebidos no prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não suporte quaisquer custos.
14.4. Serviços iniciados durante o prazo. Se o consumidor pedir expressamente, em suporte duradouro (por exemplo, por email ou mensagem escrita), que a sessão ou atividade comece antes de terminar o prazo de 14 dias, e depois resolver o contrato, deve pagar um montante proporcional ao que já tiver sido prestado até essa data. O direito de livre resolução deixa de existir quando o serviço tiver sido integralmente prestado com o consentimento prévio e expresso do consumidor, que reconheça que perde esse direito após a execução completa do contrato.
14.5. Exceção: atividades de lazer com data marcada. Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea k) do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica aos serviços relacionados com atividades de lazer, ao alojamento para fins não residenciais e à restauração, quando o contrato prevê uma data ou um período de execução específicos. É o caso, nomeadamente, dos retiros, aulas, workshops, eventos e sessões marcados para uma data concreta. Nestes casos aplicam-se as condições de cancelamento e reembolso comunicadas no momento da inscrição (artigo 13.º).
14.6. Formações. As formações de professores e demais ações de formação beneficiam do direito de livre resolução nos termos dos pontos 14.1 a 14.4.
Modelo de formulário de livre resolução
(Só deve preencher e enviar este formulário se quiser resolver o contrato.)
- Para: Aerial Gratitude, Lda., Rua de São João, 25, Carvalhal / Alhadas, 3090-400 Figueira da Foz, Portugal · hello@aerialgratitude.com
- Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de prestação do seguinte serviço: …
- Data da celebração do contrato: …
- Nome do(s) consumidor(es): …
- Endereço do(s) consumidor(es): …
- Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser enviado em papel): …
- Data: …
(*) Riscar o que não interessa.
15. Declaração de aceitação
Ao inscrever-se, reservar, comprar ou participar numa atividade da Aerial Gratitude, o participante declara que:
- Leu e compreendeu as presentes condições;
- Teve oportunidade de colocar questões antes da participação;
- Forneceu informação verdadeira sobre a sua saúde, limitações, alergias e necessidades especiais;
- Aceita respeitar as instruções da equipa;
- Compreende os riscos associados às atividades;
- Participa de forma voluntária e consciente;
- Aceita as presentes condições de participação.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estas condições, poderá contactar:
Aerial Gratitude, LDA
Rua de São João, 25
Carvalhal / Alhadas
3090-400 Figueira da Foz
Portugal
NIPC: 517371391
Email: hello@aerialgratitude.com
Website: https://aerialgratitude.com